O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições para o curso on-line Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições,…
A Justiça alagoana realizou 1.192 audiências de custódia entre abril de 2016 e março de 2017. A maioria envolveu detidos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até sexta-feira (28), inspeção de rotina para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. A ação, prevista…
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Escritório Social, um dos eixos do Programa Cidadania dos Presídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 1.870 egressos do sistema penitenciário capixaba. A…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (25/4) em sua sede, em Brasília, para a 249ª Sessão Ordinária. No total, 90 processos estão pautados, entre processos…
Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação em três esferas: jurisdicional (competência em julgar demandas sobre pleitos), administrativa (relativa…
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados…
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no último dia 17 de abril, pelo arquivamento liminar de um pedido de anulação da eleição do desembargador…
O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais…
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido alto índice de recuperação de pessoas que cometeram crimes motivados pelo uso de álcool e drogas em…
