A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta terça-feira (7/3), a necessidade de se respeitarem as decisões das instâncias…
Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem eletronicamente petições em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o…
A redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, uma das mais importantes políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a sair do…
Continua suspenso o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo seletivo foi interrompido inicialmente em 17 de fevereiro, por liminar do conselheiro…
Desde sua criação, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve 14 mulheres em sua composição. Isso indica que 16% dos 88 conselheiros que passaram pelo colegiado…
Decisão liminar que será apreciada na 246ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (7/3), revela uma divergência quanto à aplicação da política nacional de priorização do…
Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com elevado índice de homicídios femininos do Brasil…
Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação processual. Foi com esse objetivo que os juízes Gisele Maria…
Será realizada, nesta terça-feira (7/3), a partir das 9 horas, a 246ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião acontece na sede do Conselho, em Brasília. Há…
Conhecimento e execução são duas fases essenciais para o andamento do processo judicial. Na fase de conhecimento, o juiz recebe os fatos e os fundamentos jurídicos dos envolvidos na causa…
