Medidas protetivas dobram em cinco anos no Rio
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher…
Justiça cearense prioriza 1º grau com projeto de lei
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de…
Acordo na Justiça Federal beneficia 3 mil famílias no PI
Em 23 de fevereiro, a Justiça Federal no Piauí, por meio do Centro de Conciliação em Políticas Públicas (CEJUC), coordenado pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, realizou audiência…
CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo. Contratada como funcionária…
Justiça mineira inicia trâmite direto de inquéritos policiais
Na manhã de segunda-feira (13), o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) oficializou parceria com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e a PCMG (Polícia Civil de Minas…
Navegador próprio do PJe supera incompatibilidade entre Java e Mozilla
O Navegador PJe é uma solução desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir aos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) o direito de continuar acessando o sistema de…
Conciliação pacifica disputa por espaços em praia no litoral paulista
Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na praia da Enseada, no Guarujá (SP). Responsável por efetivar o…
Justiça busca maior integração entre órgãos de combate ao trabalho escravo
As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é…
CNJ Serviço: saiba a diferença entre carta precatória e rogatória
Muitas vezes, os juízes de diferentes estados e até países precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento de processo judicial. Os instrumentos que viabilizam essa…
CNJ realiza sessão plenária nesta terça-feira: veja a pauta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sessão plenária na próxima terça-feira (14/3), a partir das 9h. Durante a 35ª Sessão Extraordinária do CNJ, serão julgados alguns dos 89 processos…
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