Pauta do CNJ desta terça-feira tem 95 processos para serem analisados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária, na sede do órgão, em Brasília. Na pauta, há 95…
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Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça e que resultou…
A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da…
O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a…
Um grupo de especialistas e representantes de diversos tribunais e instituições do sistema de Justiça debateram quinta-feira (16/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), soluções para minimizar os…
Relatório do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul mostra que, em 2016, a judicialização correspondeu a cerca de 15% do orçamento da saúde — mais de…
Desde a última sexta-feira (10), o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é obrigatório para a ingresso de ações e demais procedimentos com classe penal, bem como trâmite de inquéritos…
O Tribunal de Justiça de Roraima lançou, no último dia 9, o programa de videoconferência, que passará a ser usada pela Justiça Estadual. Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico…
Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde. A decisão, da Justiça…
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado de Brasília/DF, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”. O…