Conselho retoma sessões plenárias após o recesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária de julgamento do ano de 2017. A sessão acontece na…
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Foi entregue novo espaço onde funcionará o núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da comarca de Rio Branco (AC) para ações do programa Começar de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) para dar suporte a decisões judiciais na…
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, na quinta-feira (2), 150 lâmpadas e 9,75 kg de pilhas e baterias à empresa Leroy Merlin, que disponibiliza estações…
Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu…