A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de…
O juiz Paulo Roberto Brasil, titular da 1ª Vara Cível de Timon, proferiu uma decisão liminar de antecipação de tutela, cujo efeito deve ser imediato, no caso de uma idosa…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, instituiu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da adoção do teletrabalho no Poder Judiciário do estado,…
Com a necessidade de ampliação gradativa do uso do meio digital, a Justiça do Amapá regulamentou a virtualização de processos judiciais. A medida integra a política de modernização do Conselho…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Naviraí (MS) completou um ano no último dia 28. Nesse período, foram designadas 280 sessões de conciliações…
Utilizar a tecnologia para agilizar a Justiça e cortar custos foi um dos objetivos do juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do Whatsapp como alternativa para realizar…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, para sua 239ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão, publicada no Diário de…
De acordo com a Lei nº 11.101 de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo evitar que as empresas que estejam passando por uma situação de crise econômico-financeira fechem as…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de Proposta Orçamentária para o ano de 2017 dos órgãos do Poder Judiciário, em atendimento à Lei…
No encerramento da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a política…
