O III encontro de representantes de Tribunais de Justiça do país, realizado pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, resultou na formulação de propostas que serão encaminhadas ao Conselho…
O Poder Judiciário do Espírito Santo cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem julgar mais processos que os distribuídos durante o…
O relatório Justiça em Números, divulgado na segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o tribunal gaúcho é destaque em produtividade entre 27 tribunais estaduais. Dos tribunais…
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, na tarde de terça (18/10), durante a 31ª Sessão Extraordinária, processo de revisão disciplinar para apurar conduta do desembargador…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de suposta prática de enriquecimento ilícito por parte de magistrado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (18/10), 14 dos 34 itens pautados para a 31ª Sessão Extraordinária. Desse total, foram julgados seis procedimentos de controle administrativo, três…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para mais 16 comarcas no último dia 10, ao atingir 87 comarcas e 292…
