O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou seus resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional ao longo do ano de 2015, incrementando significativamente seu…
Quando um apenado cumpre o prazo necessário para ter direito à progressão de regime de cumprimento de pena ou ao livramento condicional, o benefício não é automaticamente aplicado. Ele precisa…
A 1ª Vara de Família da comarca de Timon abriu inscrições para uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2016, às 17h, no…
Por meio do trabalho de 10 presos do regime semiaberto do sistema prisional de Campo Grande, a 4ª Delegacia de Polícia da Moreninha II está sendo totalmente revitalizada. A reforma…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto…
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão,…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/10), a sua 240ª Sessão Ordinária, na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. A pauta…
Estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O prêmio tem como…
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Defensoria Pública do Amapá, deu início nesta segunda-feira (17/10), a mais um curso de mediação…
Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários…
