Os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obtiveram em 2015 uma produtividade de 2.032 processos. Isso significa que os magistrados do Judiciário maranhense conseguiram baixar mais de cinco…
O diretor da Escola Judiciária Piauiense (Ejud), desembargador Fernando Lopes e Silva Neto recebeu o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cleandro Moura, na manhã de sexta-feira (21/10). Durante o encontro,…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos…
A experiência de sustentabilidade do Poder Judiciário foi apresentada pelo conselheiro Norberto Campelo, nesta quarta-feira (26/10), em evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios. Na oportunidade, o conselheiro destacou as…
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido feito por Antonio Stein Neto, presidente do PDT de Guarapari/ES, para determinar ao Tribunal de…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, entre os dias 17 e 21 de outubro, mutirões de audiência e conciliação nas comarcas de Rio Branco e Sena Madureira, na…
Os instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena de Deus Bezerra e Celso Ferreira da…
Em reunião realizada em 7 de outubro, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) determinou a atualização do sistema no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), efetivou, na sexta-feira (14/10), a aplicação de sistema de concessão de benefícios prisionais aos…
O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos (SC), editou portaria que disciplina o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias da…
