Audiência de custódia reduz presos provisórios em 45% em Londrina
Desde setembro de 2015, todas as pessoas presas em flagrante na Comarca de Londrina (PR) têm passado pelas audiências de custódia em até 48 horas, considerando que o prazo às…
Tribunal de MT aprova criação de núcleo de gestão de precedentes
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à vice-presidência. O núcleo é uma unidade técnico-administrativa…
Acre amplia conciliação e reduz conflitos judiciais
A instalação de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) permitiu reduzir o número de novos litígios, bem como aumentar os casos resolvidos por conciliação na…
Começar de Novo: detentos realizam cursos profissionalizantes no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do projeto Começar de Novo e em parceria com o Senai/AM, disponibilizou cursos profissionalizantes para detentos que cumprem penas restritivas de…
Penitenciária de Pedrinhas inaugura duas salas de videoconferência
Em uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o Governo do Maranhão, foram inauguradas, no último dia 7/11, duas salas de videoconferência no Complexo Penitenciário de São…
PJe passa a funcionar em sete unidades judiciárias de Garanhuns (PE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais sete unidades judiciárias em Garanhuns atingindo, a partir de agora, 87…
Treinamento prepara analistas para uso do sistema de alvará de soltura
Especialistas penitenciários jurídicos participaram, no mês de outubro, de treinamento no Fórum de São Luís sobre o uso do Sistema Malote Digital do Poder Judiciário no cumprimento de alvarás de…
Tribunais se preparam para uma semana de conciliação
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação –…
CNJ Serviço: O que é direito autoral e propriedade industrial?
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos:…
São Paulo tem o 1º centro de solução de conflito de Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), instalou no dia 27 de outubro, o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)– Fazenda Pública, no Fórum…