O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou em outubro a Resolução nº 18/2016, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em cumprimento…
Para cada três dias trabalhado, o interno reduz um dia na pena de reclusão. O cálculo dá ideia da importância do Projeto Libertarte, desenvolvido com a orientação do arquiteto por…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elevaram em 133,3% o total de processos julgados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou a 1ª Vivência de Práticas de Justiça Restaurativa. No encontro, no último dia…
O pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foi palco de mais uma ação do programa Eu existo: Registro Legal para o Preso. A prática, realizada pela…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quarta-feira (16/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou, nesta segunda-feira (14/11), a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs)…
Uma comissão provisória foi elaborada na terça-feira (1/11), para reestruturar os conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói. A comissão foi criada em uma reunião de juízes…
“Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013". Esse é o teor da…
