Em reforço às medidas de austeridade e contenção das despesas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reduziu o…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará…
A reedição do regimento interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), trouxe como principal mudança o trâmite para habilitação à…
O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/1), na sala de reunião do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), para elaborar e aprovar o…
O Telejudiciário, serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fechou 2015 com 25.312 atendimentos. Entre os itens mais solicitados, incluem-se pedidos de informações gerais sobre o Judiciário…
A Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (19/1) apresentando um novo modelo organizacional e garantindo estrutura de funcionamento mínima para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização…
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de…
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição.…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira (18/1), a partir das 12h, implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau de jurisdição. As primeiras unidades a usarem…
