Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/11), a visita da presidente do Conselho Nacional…
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (22/11) para sua 242ª Sessão Ordinária. Ao contrário das plenárias anteriores, a desta terça será a partir das 14…
Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curso decresce, o eletrônico aumenta. Dados apresentados pelo diretor de…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, no dia 4 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), videoconferência sobre…
O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em…
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação aprovou a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos juizados especiais cíveis. A implantação está prevista para dezembro, nos juizados…
A Ação da Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 1.200 atendimentos em sua oitava edição, no período de 7 a 11 de novembro. A iniciativa…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos foi durante…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta manhã de sexta-feira (18/11) uma visita surpresa ao Presídio Central de…
