Relatório da Human Rights Watch destaca a importância das audiências de custódia para melhorar a situação das prisões de Pernambuco, classificada como “especialmente medonha” no documento divulgado pela Organização Não-Governamental…
A solenidade de abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, instalou oficialmente na sexta-feira (22/1) o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação…
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou, em dezembro, a cifra de 400 mil processos tramitando eletronicamente. Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em funcionamento em 189 unidades judiciárias do…
Devido a importantes transformações observadas no cenário da economia, do consumo e da oferta de crédito, o superendividamento tem alcançado um grande número de pessoas e, por ser um fenômeno…
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede…
Foram mantidas as medidas de contenção de gastos no Judiciário do Amapá tomadas em 2015. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, prorrogou, até 31…
O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Chapadinha (MA) é o primeiro a realizar audiência de conciliação no estado, desde a assinatura do provimento 04/2014, da Corregedoria-Geral de…
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2º Fórum…
