TJAP completa 25 anos com avanços no atendimento ao cidadão
Constatar o sucesso dos Juizados Especiais é sempre motivo de alegria para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que criou os…
Tribunal e Corregedoria criam comitê focado em práticas restaurativas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado, o Comitê de Práticas Restaurativas. O objetivo é formalizar a existência de uma…
Varas da Fazenda, no Fórum Cível de Belém, terão secretaria única
Centralizar em um único espaço as atividades das quatro Secretarias da Fazenda Pública no Pará é o objetivo do projeto de criação da Secretaria Única da Fazenda, apresentado na última…
Bairros de Caranã e Satélite recebem a Justiça Eleitoral Itinerante
Dando continuidade ao calendário da Justiça Eleitoral Itinerante (JEI) 2016, na próxima semana os bairros Caranã e Cidade Satélite serão atendidos pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR),…
Mutirão do seguro obrigatório em Pimenteiras resulta em 51 acordos
A juíza titular da Comarca de Pimenteiras (PI), Mariana Marinho Machado realizou, no dia 21 de janeiro, um mutirão do seguro obrigatório que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores…
CNJ Serviço: Conheça as ações judiciais contra crimes ambientais
A Lei de Crimes Ambientais, conhecida como Lei da Natureza, passou a abarcar os tipos de crimes ambientais de forma conjunta, facilitando a punição dos infratores. Os crimes são classificados…
Tribunais têm até abril para implantar Sistema de Audiências de Custódia
Tribunais de todo o país têm até 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), cujo objetivo é facilitar a coleta de dados e a produção…
Conselho divulga indicadores e metas para Estratégia Nacional de TIC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (29/01), em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder…
Primeira sessão plenária do ano será realizada nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta terça-feira (2/2) para sua primeira sessão plenária após o recesso de fim de ano do Judiciário. A pauta da 224ª Sessão Ordinária inclui…
CNJ instala fórum para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
Cerimônia nesta segunda-feira (1º/2) em Brasília marcará o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições…