Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa,…
Servidores das Centrais de Conciliação e Centro de Apoio Psicossocial da Infância receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça a Portaria n.8 com a nova composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução…
Alguns Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados que costumam sediar as maiores festas de carnaval de rua divulgaram regras e orientações que devem ser seguidas pela população com a intenção…
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário…
Em ação do programa Justiça do Amapá, 29 reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que cumprem regime aberto, receberam os certificados de participação no Curso de Mediação…
Propiciar justiça à sociedade com eficiência e prazo célere não depende, apenas, do número de funcionários em fóruns e tribunais. É preciso traçar metas para aperfeiçoar o sistema e racionalizar…
Visitas de equipe técnica a instituições de acolhimento darão base à elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado para compor relatório a ser apresentado…
Magistrados do Grupo de Descongestionamento Processual do Interior julgaram 1.199 processos na Comarca de Juazeiro do Norte (CE) entre os dias 18 e 22 de janeiro. O grupo proferiu 337…
Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas…
