O Judiciário de Mato Grosso tornou-se referência nacional em conciliação e mediação. O estado ocupa o primeiro lugar na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs),…
No Ceará, o juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. O…
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Tocantins (JFTO) conseguiu 72 acordos após realizar 95 audiências de conciliação em apenas três dias. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira…
Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para…
O reconhecimento de paternidade pela via voluntária, sem a necessidade de uma ação judicial, aumentou 50% no último ano em Lages/SC em relação a 2014. No ano passado, foram 363…
Após um ano funcionando como programa especial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa…
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido a legitimidade ativa de associação que representa apenas fração ou parcela da categoria profissional, quando o ato impugnado repercute sobre a esfera jurídica…
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo…
A realidade da apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas está sendo concretizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por meio…
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste…
