Judiciário de Roraima ampara crianças venezuelanas nas ruas de Boa Vista

As políticas públicas do Judiciário brasileiro têm beneficiado crianças venezuelanas em Roraima (RR), graças às parcerias da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado (TJRR) com…

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Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento

Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao apostilamento em todo o território nacional, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, expediu provimento sobre os procedimentos…

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