O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais, nesta sexta-feira (11/03), um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução n.…
Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking mundial), a chamada Lei do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/3), a sua 227ª Sessão Ordinária, que será marcada pela posse de um novo conselheiro, o procurador Rogério Nascimento. A solenidade…
Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3).…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RJ), por meio da Comissão de Erradicação do Sub-registro, propuseram a criação de grupo…
A partir de junho, as varas cíveis do Judiciário do Pará receberão treinamento para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma começa em 6 de junho e tem previsão…
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº…
Próximo de completar um mês em execução, o programa Cidadania nos Presídios já apresenta importantes resultados na busca de um tratamento mais humano e individualizado das penas, devolvendo cidadãos com…
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a trabalhar para garantir a preservação de documentos dos processos que tramitam no sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no país. Na quarta-feira (9/3),…
