Os Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm prazo até maio para organizar grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que acompanham a entrada e saída…
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VIJ-TJDFT), em parceria com a ONG Aconchego, em Brasília, dá início à formação de…
Vestidos com camisas brancas, luvas nas mãos, sacos para coletar lixos e materiais que servem para auxiliar na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, magistrados, servidores e colaboradores…
Na manhã da sexta-feira (11/3), foram destruídas cópias de processo criminal sigiloso encaminhadas à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A queima deveu-se…
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos…
Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver…
A assessora para Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Marielza Brandão Filho, conclamou magistrados e servidores a colaborarem para o fortalecimento da Universidade Corporativa…
Desde que foi implantada no Rio Grande do Sul, em agosto de 2015, o procedimento da audiência de custódia iniciou como projeto piloto em Porto Alegre. No fim do ano…
A Assembleia-Geral da Câmara Nacional de Gestores dos Tribunais de Justiça, encerrada na sexta-feira (11/3) no Pará, representantes de 22 tribunais brasileiros votaram preposições para padronização de procedimentos, além de…
No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total,…
