O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de liberação de recursos de penas alternativas para 11 instituições públicas…
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo…
O Poder Judiciário do Ceará encerrou na última sexta-feira (25/11) os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na capital e interior. O número corresponde…
Ao visitar as unidades penitenciárias do Espírito Santo, a defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl constatou que, enquanto algumas possuíam bibliotecas e projetos para remição (perdão, quitação) da pena pela…
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida,…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado.…
2019 Boletim da 292ª Sessão Ordinária (4/6/2019) Boletim da 291ª Sessão Ordinária (21/5/2019) Boletim da 290ª Sessão Ordinária (7/5/2019) Boletim da 289ª Sessão Ordinária (23/4/2019) Boletim da 288ª Sessão Ordnária…
Empenhado na missão de constituir em instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou no mês de novembro mais…
Durante a Semana Nacional de Conciliação deste ano, a Justiça Federal da 2ª Região, que tem jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, levou 1,3 mil processos judiciais…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, no último dia 18/11, o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema prisional do estado. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria…
