Judiciário gaúcho instala comissão permanente para a acessibilidade
Com foco em oferecer as mesmas condições para todas as pessoas e promover a igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu a Comissão…
Motorista que atropelou 17 ciclistas é condenado no Mês do Júri
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário…
Instituto parceiro do CNJ oferece 13 cursos de qualificação a ex-detentos
Treze cursos de qualificação à distância estão sendo oferecidos a pessoas que cumpriram pena no sistema penitenciário e buscam uma chance de se inserir no mercado de trabalho. Os cursos,…
Ministra apresenta balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza até o momento 623 mil audiências realizadas durante a 11ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço parcial da mobilização promovida pelo CNJ em…
Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia
“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, condenou a ministra Cármen Lúcia, na manhã…
Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau
No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou o Protocolo Descentralizado de Segundo Grau, iniciativa que…
Semana Nacional da Conciliação em MS somou mais de 5,5 mi em acordos
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, realizou 556 acordos homologados. Em apenas três dias de conciliações, houve R$ 5.521.517,59…
Tocantins faz mutirão de negociação fiscal na semana da conciliação
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda…
Conciliação no ES encerra com R$ 3,7 milhões em acordos trabalhistas
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que somarem R$ 3,6 milhões. Ao todo foram 58 acordos, que representam 34% do…
Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade às vítimas do voo da Chapecoense
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade às vítimas do avião que caiu na Colômbia, matando jogadores e…