Conselho pesquisa nível de governança da Justiça Federal no país
O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à pesquisa sobre o Ciclo da Governança da Justiça Federal que deverá ser respondida pelo presidente do tribunal e pelos 14 diretores…
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O projeto vencedor da categoria “Juiz” no 13º Prêmio Innovare deste ano vem conseguindo evitar que presos fiquem encarcerados por mais tempo que o definido pela Justiça. O projeto, intitulado “Otimização…
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido pela sigla DPVAT, é uma indenização a que têm direito todas as vítimas de acidente de trânsito…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (13/12), a sua 33ª Sessão Extraordinária. Entre os itens da pauta há processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo,…
Um cenário de terras ocupadas há 30 ou 40 anos no município de Porto Alegre, sem documentação e infraestrutura, foi o desafio enfrentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) da…
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo…
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram realizadas 444 mil audiências, entre os…
Dezenas de cidadãos de Joinville (SC), entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume…
Em pleno Século XXI, cerca de 43% dos brasileiros vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto, segundo o Ministério das Cidades. Na Região Nordeste, o índice atinge quase…
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a…