Apoio jurídico a quem busca refúgio no país foi finalista no Innovare
O drama dos estrangeiros que procuram refúgio no Brasil ficou mais brando para quem encontrou abrigo e apoio na Casa de Passagem Terra Nova, sediada em São Paulo. O atendimento…
Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017
Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar se comprometeram a cumprir metas específicas de…
Certidões podem ser emitidas pela internet nas 296 comarcas de Minas
Desde esta segunda-feira (12/12), todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões negativas e positivas pela internet. As certidões judiciais são emitidas em cada…
CNJ encerra sessões plenárias no ano e define calendário de 2017
O Conselho Nacional de Justiça encerrou nesta terça-feira (13/12) as sessões plenárias deste ano. Em sua 33ª Sessão Extraordinária, foram julgados cinco processos, e dois receberam pedidos de vista. Dos…
CNJ cancela ato administrativo de juiz em disputa de terras na Bahia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/12) manter suspensa a portaria de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que ordenava a reintegração…
Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o…
Tribunal do Trabalho adota Whatsapp e fica entre os finalistas do Innovare
Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos para troca de mensagens, o Whatsapp,…
Innovare no STJ: projeto premiado reduz em 70% distribuição de processos
Um projeto que faz uma triagem nos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no estágio inicial de tramitação, e confecciona automaticamente minutas de decisões conseguiu reduzir…
Foto: Arquivo CNJ
Tribunal cria rede de voluntariado e institui mês para a iniciativa
“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada…
Pacto Federativo de combate ao trabalho escravo será assinado no CNJ
Quinze estados, o Distrito Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam, nesta terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do…
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