O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de trânsito em Cuiabá de janeiro até o mês de outubro…
A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram…
O conselheiro Norberto Campelo suspendeu, na terça-feira (13/12), o contrato entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria n. 162/2016, o recesso do Poder Judiciário será no período de 20…
Em janeiro de 2015 um acidente de grandes proporções envolvendo trens urbanos na Baixada Fluminense mobilizou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e inspirou a criação de um projeto…
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, auxiliou, nas últimas semanas, nos desdobramentos de todas as questões jurídicas envolvidas no caso do acidente com o avião…
O projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, que foi finalista do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, aproveita o trabalho das agentes comunitárias de saúde…
A gestão de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das áreas que serão submetidas à fiscalização da Secretaria de Controle Interno (SCI/CNJ) ano que vem, de acordo…
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão da República, por câmaras privadas de arbitragem. A nova presidente…
Diante do desafio de fiscalizar compras feitas por órgãos de 853 municípios espalhados por um território maior do que a da França, além das compras do próprio governo estadual, o…
