Mês Nacional do Júri: acusado é julgado à revelia e condenado a 19 anos
Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do empresário Luiz…
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Uma mulher agredida a cada 15 segundos, uma mulher morta a cada 90 minutos Segundo a ONU Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil e…
"O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece". Foi o que afirmou…
“Legal!”. Foi a reação de um menino de sete anos quando soube que o jornalista Gilberto Scofield, pai de seu colega, era casado com outro homem. A naturalidade da resposta…
Com o intuito de diminuir a demanda processual questionando a realização de exames admissionais em concursos públicos, como também garantindo a transparência desses atos, foi promulgada pelo Governo do Estado…
O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) aprovou a instalação de mais dois postos de registro civil — um em Campos dos Goytacazes, no interior do estado, e…
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no início de 2015, o Projeto Bosque Florido já deu frutos. A paisagem antes demasiado austera da sede administrativa agora tem no…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios. Segundo o CJF, cabe…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o primeiro curso de capacitação em mediação para advogados em parceria…