Justiça Federal da 4ª Região é a mais rápida no trâmite de causas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada…
Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp
A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região regula uso do teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º…
Oficina para suporte em decisões da saúde será aberta por Cármen Lúcia
O termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para subsidiar os magistrados em ações judiciais na área da saúde já…
Tribunal de Justiça do DF adere a sistema de mediação digital do CNJ
No mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao sistema de mediação digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma possibilita…
Juizado de Violência Doméstica usará o Projudi Criminal em novembro
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3…
Candidatos aptos à adoção conhecem histórias de crianças por vídeos
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados,…
Tribunal de Mato Grosso vai criar núcleo para gerenciar precedentes
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência da corte mato-grossense. O núcleo é…
Varas Cíveis realizam 5 mutirões para agilizar julgamentos de ações
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões…
Tribunal faz audiências concentradas em instituições de acolhimento
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro, no Lar da Criança Maria João…
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