No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou o Protocolo Descentralizado de Segundo Grau, iniciativa que…
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, realizou 556 acordos homologados. Em apenas três dias de conciliações, houve R$ 5.521.517,59…
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda…
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que somarem R$ 3,6 milhões. Ao todo foram 58 acordos, que representam 34% do…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade às vítimas do avião que caiu na Colômbia, matando jogadores e…
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de liberação de recursos de penas alternativas para 11 instituições públicas…
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo…
O Poder Judiciário do Ceará encerrou na última sexta-feira (25/11) os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na capital e interior. O número corresponde…
Ao visitar as unidades penitenciárias do Espírito Santo, a defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl constatou que, enquanto algumas possuíam bibliotecas e projetos para remição (perdão, quitação) da pena pela…
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida,…
