O projeto Ida Nova: Educação que dá Sentido à História foi selecionado como finalista da 5ª Edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria trabalho dos magistrados. O…
Compras sustentáveis na administração pública é o tema da palestra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu na terça-feira (25/10) com a presença da assessora do Superior Tribunal…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã deste sábado (5/11), o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (8/11), a partir das 9 horas, para sua 241ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, será analisada uma pauta com 122 itens,…
A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus ao 13º salário,…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimônia de lançamento do Mês Nacional do Júri, segunda-feira (7/11), no…
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11)…
A produtividade dos magistrados nos Juizados Especiais de Mato Grosso chegou a 100 mil atos judiciais na terça-feira (25/10), 37 dias úteis após o lançamento do ranking pela Corregedoria-Geral da…
Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de todo o estado, é uma das metas do Tribunal de…
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma nova fase da Jornada de Audiências Concentradas em nove unidades acolhedoras na capital para…
