O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais sete unidades judiciárias em Garanhuns atingindo, a partir de agora, 87…
Especialistas penitenciários jurídicos participaram, no mês de outubro, de treinamento no Fórum de São Luís sobre o uso do Sistema Malote Digital do Poder Judiciário no cumprimento de alvarás de…
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação –…
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos:…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), instalou no dia 27 de outubro, o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)– Fazenda Pública, no Fórum…
O Mês Nacional do Júri na Bahia conta com a participação de 51 comarcas. Foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança…
O mutirão de mediação de ações de família, realizado pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz (ES), obteve 94,7% de acordos nos…
Até o fim de novembro, o Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. Em Pernambuco, o Mês Nacional do Júri conta…
A Justiça Federal da 2ª Região instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Foro Regional do bairro de Campo Grande (RJ), em solenidade no dia 24…
A 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul recebeu no último dia 25 de outubro o primeiro processo eletrônico de classe ordinária na 2ª…
