O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhou aula prática do curso de defesa pessoal para magistrados do Judiciário do Tocantins, no stand de tiro…
Interessados em inscrever trabalhos acadêmicos na Série Monografias do CEJ 2017 têm até dia 25 para enviar as publicações. Nesta edição, as dissertações e teses serão aceitas somente por e-mail.…
O Poder Judiciário de Alagoas julgou 27 dos 35 processos pautados para a primeira semana do Mês do Júri, o que representa índice de 77% de julgamento. Das sessões que…
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Recomendação 01/2016 a ser seguida pelos tabeliães de notas na lavratura de atos, de escritura pública, escrituras relativas a imóveis rurais e urbanos, e…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participa nesta segunda-feira (21/11), em Belo Horizonte (MG), da abertura da 11ª edição…
Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/11), a visita da presidente do Conselho Nacional…
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (22/11) para sua 242ª Sessão Ordinária. Ao contrário das plenárias anteriores, a desta terça será a partir das 14…
Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curso decresce, o eletrônico aumenta. Dados apresentados pelo diretor de…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, no dia 4 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), videoconferência sobre…
