CNJ Serviço: Saiba como são usadas as penas pecuniárias
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão,…
Plenário do CNJ realiza a 240ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 25
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/10), a sua 240ª Sessão Ordinária, na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. A pauta…
Iniciada a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal
Estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O prêmio tem como…
Curso de formação prepara mediadores e conciliadores para atuar no AP
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Defensoria Pública do Amapá, deu início nesta segunda-feira (17/10), a mais um curso de mediação…
Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente
Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários…
Tribunal de Justiça de Roraima alcança 1º lugar no Justiça em Números
Organizado e publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório Justiça em Números 2016 traz, nesta última edição, uma boa notícia para a Justiça Estadual de Roraima: o…
Oficiais de Justiça priorizarão mandados em Semana da Conciliação
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Manoel Dourado, e o coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Paulo Roberto,…
PJe chega às Turmas Cíveis do Tribunal de Justiça do DF no dia 28
A partir da sexta-feira (28/10), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a funcionar nas oito Turmas Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sendo restrito…
Justiça Ativa vai adiantar em um ano a pauta de audiências de Aruanã
Aruanã recebeu, na terça-feira (18/10), o programa Justiça Ativa. Durante quatro dias, a iniciativa conta com o trabalho de seis magistrados e servidores – designados especialmente para atuar no local.…
Corregedoria Nacional de Justiça investiga desembargadores do TJCE
Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos na manhã desta sexta-feira (21/10) pelos…