O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 31 de outubro. Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho transferiu a data comemorativa do Servidor Público,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (4/10), decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que aplicou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, posicionou-se de forma contrária à abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo juiz substituto da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito…
O sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/, permite a celebração de acordos, de forma virtual, entre consumidores e empresas. Público e…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizará a primeira eliminação de processos com trânsito em julgado e arquivados há mais cinco anos. Em edital publicado no Diário da Justiça…
Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo…
O Museu da Justiça do Rio de Janeiro vai participar da Semana do Lixo Zero, de 21 a 30 de outubro. O órgão irá oferecer seu espaço histórico para os…
A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o território baiano foi aprovada pela presidente do Tribunal de Justiça de Bahia (TJBA), Maria…
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram inauguradas na última terça-feira (27/9).…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, no último dia 27 de setembro, três unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no estado. As…
