Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário decidiu, durante a 239ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (11/10),…
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas (CPEOGP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma recomendação que visa a padronização dos índices de…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (10/10), Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai instalar varas do Sistema dos Juizados Especiais em sete comarcas: Ipiaú, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Cícero Dantas,…
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias…
A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de…
O juiz Paulo Roberto Brasil, titular da 1ª Vara Cível de Timon, proferiu uma decisão liminar de antecipação de tutela, cujo efeito deve ser imediato, no caso de uma idosa…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, instituiu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da adoção do teletrabalho no Poder Judiciário do estado,…
Com a necessidade de ampliação gradativa do uso do meio digital, a Justiça do Amapá regulamentou a virtualização de processos judiciais. A medida integra a política de modernização do Conselho…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Naviraí (MS) completou um ano no último dia 28. Nesse período, foram designadas 280 sessões de conciliações…
