Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na sessão de terça-feira (11/10), o processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contra…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, na 239ª Sessão Ordinária, pedido de Revisão Disciplinar 0003934-68.2015.2.00.0000 apresentado pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 2ª Região contra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em…
Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu um conjunto de regras para facilitar o…
Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo,…
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a 100% das unidades julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na última segunda-feira (3/10) o presidente da corte mato-grossense, desembargador Paulo…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF, em cumprimento à portaria do último dia…
Está em plena atividade, desde o último dia 28, o projeto Monitoria, vinculado à Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário e executado pela Escola de Aperfeiçoamento do…
A Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário alagoano (Compec) debateu ações para agilizar a destinação dos bens vinculados a processos e dos que fazem parte do…
