CNJ participa de ação no Twitter para divulgar #VotoConsciente
Às vésperas das eleições, marcadas para o domingo, 2 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação integrada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público…
CNJ busca qualificar decisões dos juízes para combater as máfias da saúde
Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam,…
Ausência de membro do MP não obriga adiamento de julgamento, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, considerando violação do princípio…
Tribunal do Amapá reúne mediadores escolares para prevenir violência
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o 1º Encontro de Mediadores de Conflitos na Escola.…
Comarca de Anápolis descarta mais de 1 tonelada de arquivos judiciais
A Comarca de Anápolis (GO) descartou arquivos judiciais na última terça-feira (20/9). A ação faz parte do procedimento instaurado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com apoio da Secretaria…
Câmara Criminal do RN supera meta fixada para julgamento de recursos
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão do dia 20 de setembro, que…
Câmara Técnica de Saúde da Justiça de Alagoas divulga pareceres online
Desde que passou a funcionar, em abril, a Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas emitiu quase 600 pareceres sobre pedidos de tratamentos médico-odontológicos em processos judiciais. Parte…
Projeto Pai Presente reconhece 112 crianças em escolas de Fortaleza
O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do…
Tribunal pernambucano inicia implantação de Comitê Estadual de Saúde
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, iniciou, no dia 20 de setembro, reuniões e debates sobre o tema judicialização da saúde com o procurador-geral…
TJ e Prefeitura de Florianópolis inauguram Cejusc de execução fiscal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a prefeitura de Florianópolis, instalou na sexta-feira (23/9) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)…