Tribunal amplia controle eletrônico para acesso à Justiça maranhense
O sistema eletrônico de controle de acesso ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funciona em fase de teste até esta terça-feira (6/9). A partir desta data,…
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Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto,…
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estuda implantar audiências por videoconferência…
Começou em 26 de agosto e vai até 30 de setembro o cadastramento para o Mutirão Direito a Ter Pai, ação promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução n. 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados.…
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e…
Mais de 30 representantes das ouvidorias de vários tribunais estaduais do país estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber treinamento e apresentar aos jurisdicionados as vantagens e…
Entre janeiro e julho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveram conciliação entre as partes envolvidas…
Quatro cartórios em Rondônia já podem legalizar documentos que precisem ser tramitados internacionalmente, como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito. O procedimento chama-se apostila, cujos documentos passam a ter…