Tribunal amplia controle eletrônico para acesso à Justiça maranhense
O sistema eletrônico de controle de acesso ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funciona em fase de teste até esta terça-feira (6/9). A partir desta data,…
Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto,…
Tribunal acreano promove nove mutirões primeiro no semestre de 2016
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No…
Tribunal quer expandir vIdeoconferência na justiça criminal do Paraná
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estuda implantar audiências por videoconferência…
Defensoria Pública promoverá mutirão Direito a Ter Pai em 40 comarcas
Começou em 26 de agosto e vai até 30 de setembro o cadastramento para o Mutirão Direito a Ter Pai, ação promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais…
Revogada resolução que exigia justificativa para juiz declarar suspeição
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução n. 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados.…
CNJ Serviço: O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e…
CNJ capacita servidores das ouvidorias para propagar conciliação e mediação
Mais de 30 representantes das ouvidorias de vários tribunais estaduais do país estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber treinamento e apresentar aos jurisdicionados as vantagens e…
Centros de conciliação paulistas fecham 94 mil acordos em sete meses
Entre janeiro e julho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveram conciliação entre as partes envolvidas…
Quatro cartórios de RO já legalizam documentos pela Apostila de Haia
Quatro cartórios em Rondônia já podem legalizar documentos que precisem ser tramitados internacionalmente, como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito. O procedimento chama-se apostila, cujos documentos passam a ter…