CNJ firma acordo com entidade internacional para prevenir tortura no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizará, nesta sexta-feira (9/9), parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), visando facilitar a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em…

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CNMP coloca-se à disposição do CNJ para ações do Fórum da Saúde

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira…

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Acordo entre Judiciário e Executivo amplia uso de tornozeleiras em TO

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins, coordenado pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, reuniu-se na tarde de quarta-feira (31/8), no Tribunal de…

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