Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre um pedido de medicamento encaminhado à Justiça. No banco de…
A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana (BA) viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença,…
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc - Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos…
Mais de 2,4 mil processos definitivamente arquivados do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marataízes serão fragmentados e doados para reciclagem. O edital que…
Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoverá, entre 19 e 23 de setembro, a 2ª Semana de Segurança…
O Presídio Regional de Montes Claros (PRMC) vai receber, até meados de setembro, 90 câmeras para vigilância interna adquiridas com verba de penas de prestação pecuniária. Foram investidos cerca de…
Uma gestão voltada aos interesses dos cidadãos e dos jurisdicionados, transparente e comprometida a transformar o Judiciário brasileiro. Esses foram os compromissos assumidos pela ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira (12/9),…
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução n. 185/2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de modo a facilitar o acesso ao conteúdo de processos sigilosos, mas…
A juíza titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e da Juventude –, Rosa Geane Nascimento Santos, deu início, na terça-feira (6/9), às audiências concentradas para reavaliar medidas…
