O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e…
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó realizou, no início do mês, a primeira audiência por videoconferência, em processo com uma das partes situada no Japão. De lá,…
A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça,…
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As…
Um projeto elaborado pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (Deam) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi uma das duas propostas selecionadas pela Companhia Estadual…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) planeja pôr em prática a realização de audiências de custódia por videoconferências. Com tecnologias de comunicação a distância, a corte estabelecerá a interação,…
Está estampada em ônibus, outdoors, cartazes e veículos de serviço do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a mais recente campanha da Ouvidoria-Geral. Com o slogan “Conte para a Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação da determinação contida em um ofício do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), que restringiu a inserção de decisões ou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, na Resolução CNJ n. 219/2016 , que dispõe sobre…
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi…
