Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da aprovação da Resolução n. 223, em abril de 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ganhar o país.…
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as…
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) está organizando um mutirão para divulgar a mediação digital em todo o Brasil, inclusive em Mato Grosso. A plataforma virtual foi criada…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação…
Quem visita o Memorial da Justiça de Pernambuco, no Recife, conta com mais uma ferramenta de acessibilidade. Em 6 de setembro, ocorreu a abertura do projeto Do Concreto ao Sensorial,…
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual estabelece a ordem cronológica de processos pendentes de julgamento. De…
Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm reduzido o total de ações nos juizados especiais. De início,…
Atento à responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expandiu no início do mês a campanha Joga Fora no Lixo para 135 comarcas do interior. Na capital,…
Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho…
Em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na quinta-feira (15/9), em Brasília, o presidente da entidade, Ronald Santos, manifestou apoio às atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça…
