Comarca catarinense recicla 625 quilos de processos já digitalizados
A 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC) eliminou, na última semana, cerca de 1,6 mil processos físicos que foram digitalizados. A ação obedeceu à Resolução Conjunta GP/CGJ 9, de…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio…
Atendendo à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário, o Tribunal de…
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta sexta-feira (19/8), representantes dos cinco tribunais superiores brasileiros (STF, STJ, TSE, STM e TST) e dos…
Os tribunais brasileiros poderão baixar, a partir desta segunda-feira (22/8), a mais recente versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que moderniza a…
Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi…
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições…
A Justiça Além dos Autos é o livro que a ministra Nancy Andrighi lançará nesta terça-feira (23/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do início da 236ª Sessão Ordinária…
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por…
A reunião de quatro unidades judiciais, com os servidores de todas elas promovendo um atendimento único, promete tornar ainda mais rápida a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça da…