O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilitou o acesso a informações públicas do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI). Na…
Os magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas em violência doméstica, têm trabalhado no sentido de fazer as avaliações em relação aos filhos dos casais em conflito doméstico.…
Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado…
O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará no domingo (21/8). A competência de realização da audiência é da…
A rotina da Comarca de Concórdia (SC) foi alterada, na última desde feira (19/8), com a realização da primeira audiência por videoconferência e formalização de acordo em processo da Vara…
Em Tocantins, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) reuniu-se sábado (20/8), na Corregedoria-Geral da Justiça, para definir diretrizes para o setor no estado. O grupo deliberou sobre a…
Para agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2013 – Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou,…
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, nesta sexta-feira (26/8), audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada…
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930…
Um aplicativo desenvolvido por uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) pretende facilitar a comprovação da autenticidade de documentos impressos oriundos do Processo Judicial Eletrônico (PJe).…
