Bahia prepara instalação de câmara de conciliação de saúde
Gestores da rede municipal de saúde de Salvador (BA) puderam conhecer melhor o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde e tirar dúvidas, em reunião realizada na última quarta-feira (3).…
Escola da Magistratura estreia pós em conciliação em SP
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na última quarta-feira (3) o curso de pós-graduação lato sensu especialização em métodos alternativos de solução de conflitos, o primeiro da Escola realizado…
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Marco legal em relação a um crime até pouco tempo atrás considerado de menor potencial ofensivo e punido com pagamento pecuniário, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) mudou…
Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo
Durante audiência de instrução na 7ª Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), a juíza do Trabalho Carolina Guerreiro percebeu que o autor da ação, Anderson Fabrício,…
Aplicativo para celular promove mais interação entre usuário e PJe
O projeto “Justiça em Tempo Real”, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRT2), aposta em proporcionar mais interação entre os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o…
Teletrabalho deve contribuir para priorizar 1º grau em Sergipe
O Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, presidido pela desembargadora Elvira Maria Almeida Silva, reuniu-se na sexta-feira (05)…
Sistema de Videoconferência facilita julgamento em Rondônia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou, na manhã da última terça-feira (2), uma apelação cível usado o Sistema Nacional de Videoconferência. O…
Justiça cearense orienta sobre Cadastro Nacional de Adoção
Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção, a Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai)…
TJ faz balanço das audiências de custódia em um ano de implantação
O balanço das audiências de custódia em Belo Horizonte (MG) revela que cerca de metade dos presos em flagrante tem a prisão preventiva decretada para responder ao processo. Os dados…
Ré é ouvida em audiência por vídeo sem deixar prisão em MS
A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados para o Fórum de Campo Grande (MS), como também pelo…
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