Uma ferramenta capaz de evitar a judicialização e oferecer uma alternativa mais célere aos brasileiros que buscam resolver conflitos com planos de saúde. Assim foi apresentado o sistema de mediação…
Os cartórios brasileiros começam a atender, a partir desta segunda-feira (15/8), pessoas que precisam autenticar documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e…
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos…
O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede…
Batizado com o nome do deus grego associado à passagem do tempo, o projeto Cronos foi criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com o objetivo…
A partir desta quinta-feira (11/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza para os profissionais do Direito o aplicativo eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da…
Começa nesta quinta-feira (11/8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 72º Encoge – Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça. A corregedora nacional de Justiça, ministra…
A saúde dos magistrados e servidores da Justiça de Rondônia foi debatida na última terça-feira (2), com objetivo de reduzir a incidência de doenças ocupacionais. A Comissão de Saúde, presidida…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”,…
As unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) pré-processuais da comarca de Salvador (BA) encerraram julho com a homologação de 1.036 acordos entre as partes. O número…
