A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, instituiu, nesta segunda-feira (15/8), o Projeto Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, durante solenidade de lançamento da V Semana Nacional Justiça pela Paz em…
Ampliar as discussões sobre atos infracionais, medidas socioeducativas e troca de experiências são alguns dos objetivos do XIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que será realizado nos dias 18…
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos…
Uma ideia inovadora e o apoio necessário. Assim nasceu a parceria entre o Poder Judiciário de MS e a Universidade Anhanguera Uniderp, assinada esta semana para a execução do Projeto…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou dos Jogos Olímpicos em Salvador, mantendo durante seis dias o serviço de plantão judiciário, no Juizado do Torcedor, na Arena Fonte Nova,…
O juiz titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína, Deusamar Alves Bezerra, realizou nos dias 8 e 9 de agosto 645 audiências de conciliação e instrução de ações…
A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada em julgado –, assim como a menores que cumprem medidas socioeducativas, o direito ao voto.…
Os avanços recentes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das ferramentas relacionadas ao sistema serão apresentados na Conferência PJe, nesta quarta-feira (17/8) das 13 às 18 horas. O evento, que…
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da comarca na última sexta-feira (12/8), com presença da ministra Nancy…
Os primeiros documentos a receberem a Apostila da Haia no Brasil pertencem ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em…
