Tribunal paraibano poupa R$106 mil em gastos de energia
Em março de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) implementou uma série de medidas — como o uso consciente de condicionadores de ar e a redistribuição…
Em março de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) implementou uma série de medidas — como o uso consciente de condicionadores de ar e a redistribuição…
Em uma só semana, cinco audiências conciliatórias de processos relacionados a direito comercial e de família forma realizadas, a pedido das partes, pela Coordenadoria do Conselho Gestor do Sistema de…
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 22 e 26 de agosto, um curso de formação de instrutores em mediação judicial e conciliação, direcionado a mediadores já…
A ideia de um sistema que permita que dados estatísticos variados do universo do Judiciário sejam extraídos, analisados e comparados de forma frequente foi o mote para a criação do…
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para…
Após completar 90 dias de funcionamento, a Casa da Família, iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) na Comarca de São Vicente (SP), tem sido…
O Tribunal de Justiça de Roraima instituiu, por meio da Resolução nº 37 de 20 de julho de 2016, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/TJRR), unidade permanente vinculada à…
A recém-nascida Maria, com apenas 24 horas de vida, é a primeira cidadã brasileira a receber a certidão de nascimento com os números de RG e CPF. O projeto-piloto para…
Citações e intimações envolvendo União, estados, municípios, bem como Ministério Público e Defensoria Pública, será feita pelo Malote Digital (Sistema Hermes) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensando-se a publicação…