Ceará prepara segunda edição do Mutirão Pai Presente
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), vai receber o II Mutirão do Pai Presente, que será realizado nos dias 18 a 22 e 25 a 29 de julho, das…
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que regulamenta as audiências de custódia. O PLS n. 554/2011 altera o parágrafo 1º do artigo 306 do Código de…
CNJ julgou 442 processos no primeiro semestre de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial…
Comitê do CNJ aprova propostas de alteração de resolução sobre 1º Grau
O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião (29/6), aprovou propostas de alteração da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
TJSP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios
Para garantir que o Judiciário ofereça plenos direitos às pessoas com deficiência conforme normas nacionais e internacionais ratificadas pelo Brasil, o conselheiro Rogério Nascimento determinou que Tribunal de Justiça de…
ECA/26 anos: CNJ relembra conquistas pelos direitos da infância e juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O…
Cooperação entre TJAP e instituições reforça combate à criminalidade
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) firmou nesta terça-feira (12) acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o…
Tribunal instala dois centros de conciliação no estado de Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhado de diretores do TJTO, esteve, no final de junho, em Dianópolis e Taguatinga para a entrega de dois…
Alvará automatizado resgata R$7,4 bilhões na justiça gaúcha
Dados de levantamento realizado pelo Serviço de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) mostram que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, em 20 de…
Reforma feita por reeducandos poupa R$2 milhões no MS
Os presos do regime semiaberto do Centro Penal da Gameleira, no Mato Grosso do Sul, iniciaram a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa e em 45 dias a obra…
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