Durante o “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à Tortura”, evento que…
O Judiciário de Tocantins entregou, na quarta-feira (15/6), os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Miranorte e Miracema do Tocantins. A entrega foi feita…
Um novo berçário para as reeducandas mães e seus bebês do presídio feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa (PB), foi entregue na terça-feira (14/6). O espaço, que foi ampliado e…
O Fórum dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promoverá, no próximo dia 24 de junho, evento sobre Saúde Mental. Durante o encontro, que acontecerá…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (27/6), a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá na sede do Conselho da Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela instauração de Revisão Disciplinar para verificar a pena imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz Galdino José…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual, resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar, na última sexta (17/6), a nova versão do sistema PJe. A versão 2.0 do sistema será utilizada inicialmente para os processos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão da última terça-feira (14), que cabe ao titular da Corregedoria Nacional de Justiça julgar monocraticamente impugnações de vacância de…
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria da gestão da execução penal e das condições de cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) foi…
