Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudência sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida por cinco ONGs, será debatida no “2º Seminário sobre Tortura e…
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição…
Inspirada nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país, a 2º edição da Semana Nacional da…
No Arquipélago de Fernando de Noronha, desde quarta-feira (15/6), é obrigatório protocolar petições iniciais cíveis na Justiça Estadual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na quinta-feira, a ação alcançou…
As três varas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Belém (PA) movimentaram 142 processos no primeiro dia da força-tarefa para analisar 309 feitos de violência doméstica no Bairro…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), em parceria com os órgãos de fiscalização e controle municipais de Goiânia, e com o acompanhamento dos Registros Civis de Pessoas Naturais da…
Sensibilizada pelo clima frio e formal das salas convencionais de audiência, a assistente Daniela Torquato Pinheiro, da Vara Cível da Comarca de João Câmara (RN), idealizou a ambientação de um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (20/6) ao 1º Curso de Capacitação para Elaboração e Análise de Plano de Logística Sustentável, que irá capacitar servidores para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de arquivar uma sindicância contra o juiz Mario Augusto Machado, titular…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou o 14º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ) na categoria "Relacionamento com a mídia" com o “Press Kit Audiência de Custódia”, que…
